Ministros de Lula tentam evitar investigação sobre o programa Pé-de-Meia
O governo federal está intensificando esforços para evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra uma investigação sobre o programa Pé-de-Meia. A iniciativa, que paga uma mesada para estudantes de baixa renda como incentivo para concluir o ensino médio, tem sido alvo de diversas denúncias de irregularidades e falta de transparência.
Uma série de reportagens do UOL revelou que o Ministério da Educação (MEC) utilizou R$ 3 bilhões em pagamentos aos estudantes sem a devida autorização do Congresso Nacional, além de se negar a divulgar a lista dos beneficiários.
O MEC negou o acesso aos dados até mesmo para a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Diante das denúncias, o TCU recebeu quatro pedidos de apuração, que apontam diversas ilegalidades na execução do programa.
Em busca de impedir a investigação, os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), juntamente com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, procuraram o ministro do TCU Augusto Nardes, relator dos pedidos.
O objetivo da reunião foi convencer Nardes a não abrir a investigação ou a conceder uma decisão cautelar suspendendo os pagamentos aos alunos.
Em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (30), Nardes expressou preocupação com a falta de transparência no programa Pé-de-Meia. Uma análise preliminar da área técnica do tribunal já apontou que o governo criou um “orçamento paralelo” para operar o programa, caracterizando uma “manobra esdrúxula”.
Diante das evidências, a área técnica recomendou a abertura de uma investigação completa.
Inicialmente, Nardes iria despachar os pedidos de apuração nesta manhã, solicitando esclarecimentos ao Ministério da Educação, à Caixa Econômica Federal e às secretarias do Tesouro e do Orçamento. Além disso, o ministro pretendia solicitar todos os dados do programa, como a lista dos alunos beneficiados. No entanto, diante da pressão do governo, Nardes decidiu ouvir os representantes do Executivo antes de tomar uma decisão final.