O acontecimento que repercutiu no estado e no país na noite de sábado (19), sobre uma bebê que apresentou sinais vitais enquanto era velada, em Correia Pinto, foi denunciado ao Ministério Público de Santa Catarina. O Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito.
O que diz a família – O pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente.
Ela voltou a passar mal na madrugada de sexta-feira, foi novamente levada ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte por volta das 3 horas da manhã.
As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana.
O caso – O hospital do município atestou a morte da bebê de oito meses e liberou o corpo para o velório, contudo, durante a cerimônia, familiares teriam notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e que não havia rigidez no corpo, além de terem tido a sensação de que a menina mexia os braços e as mãos dentro do caixão.
Um farmacêutico, o Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros foram chamados, e teriam constatado, por meio de oxímetro infantil e estetoscópio, que a criança apresentava saturação e batimentos cardíacos fracos.
A bebê foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital, onde foi realizado um eletrocardiograma, e a direção declarou, mais uma vez, que não foram constatados batimentos cardíacos, confirmando o óbito.
O Promotor de Justiça da comarca, Marcus Vinicius dos Santos, foi informado pelo Conselho Tutelar e, imediatamente, expediu ofício requisitando que se iniciassem diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança, priorizando a realização de exame cadavérico para determinar o horário e as causas do óbito, além de requisitar o prontuário médico da menina e a oitiva do médico, dos pais e de testemunhas, sobretudo dos bombeiros e das conselheiras tutelares que atenderam o caso.
Solicitou-se, ainda, que a autoridade policial responda até segunda-feira (21) sobre as providências adotadas após o conhecimento dos fatos para acompanhamento da investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Atuação do Ministério Público
O Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos explica que o MPSC requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia e acompanhará a investigação para verificar se, em algum momento, desde o primeiro atendimento médico, houve negligência em relação à vida da criança por qualquer um dos envolvidos.
As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível.
O Promotor de Justiça explica que é precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos.
A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. “A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos”, diz o Promotor.
*Com informações do Ministério Público de SC.
