A Justiça condenou uma mulher e o companheiro dela (mãe e padrasto da vítima) pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência em uma comarca do Sul de Santa Catarina. Somadas, as penas dos réus ultrapassam 15 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado.
A mãe recebeu a pena de sete anos, 10 meses e três dias de reclusão. Já o padrasto foi condenado a sete anos, tres meses e três dias de prisão. Por envolver pessoa vulnerável e tramitar em segredo de Justiça, o nome dos envolvidos e a cidade exata não foram divulgados.
Marteladas, agressões e privação de alimentos
O crime que deu origem à denúncia ocorreu em maio de 2023. Segundo o Ministério Público, os acusados submeteram a jovem — uma mulher com deficiência de quase 30 anos — a intenso sofrimento físico e mental.
A acusação detalhou atos de extrema crueldade: o padrasto desferiu marteladas nos dedos dos pés da enteada enquanto a própria mãe a segurava para impedir qualquer reação. Além disso, a vítima era frequentemente submetida a espancamentos com tapas, socos, empurrões e apertões.
O caso só foi descoberto porque, após a sessão de agressões, a jovem conseguiu fugir e procurar atendimento em uma unidade de saúde local, onde relatou o horror que vivia em casa. A partir do relato, a Secretaria de Saúde, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e a Polícia Militar passaram a acompanhar e investigar a situação.
Desnutrição e abandono no hospital
Ao ser encaminhada para exames detalhados em um hospital da região, os médicos constataram que a jovem apresentava um quadro severo de desnutrição e desidratação. Os laudos técnicos comprovaram que, antes mesmo do episódio das marteladas, ela já vinha sendo privada de alimentação regular e dos cuidados mais básicos indispensáveis à sua condição de saúde.
Para agravar o cenário, após deixar a filha internada no hospital para tratar as lesões e a desnutrição, a mãe a abandonou na instituição de saúde. A jovem permaneceu internada sozinha por uma semana, recebendo suporte da equipe hospitalar até receber alta médica e ser transferida diretamente para uma instituição de acolhimento sob a tutela do Estado.
Decisão judicial e indenização
Diante das provas técnicas e testemunhais, o juiz sentenciou a mãe pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. O padrasto respondeu e foi condenado por tortura e maus-tratos.
Além do cumprimento das penas de prisão em regime fechado, o casal terá que pagar, de forma solidária, o valor de R$ 20 mil por danos morais à vítima. O montante ainda será acrescido de juros e correção monetária desde a data do crime. Os réus ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
