O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um médico de 34 anos pela prática de homicídio culposo — quando não há intenção de matar — após a morte de um paciente durante um procedimento estético realizado sob anestesia geral, no município de Itapema.
O caso ocorreu em janeiro deste ano e chocou a comunidade pela gravidade e pela irregularidade do procedimento.
Segundo a denúncia, o médico agiu com negligência ao aplicar anestesia geral em Ricardo Godoi, de 45 anos que faria uma tatuagem nas costas, sem realizar consulta prévia ou solicitar exames clínicos obrigatórios, como eletrocardiograma e radiografia de tórax.
Essas medidas são recomendadas especialmente para pacientes com histórico de hipertensão e idade superior a 40 anos.
Ainda conforme a Promotoria, o médico teria conhecido o paciente somente no momento do procedimento, conduta que viola normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC).
Pouco após a aplicação da anestesia, a vítima sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu ainda no local.
Na última sexta-feira (04), foi realizada uma audiência para discutir a possibilidade de um acordo de não persecução penal, previsto em lei para crimes com pena mínima inferior a quatro anos.
No entanto, o médico denunciado recusou a proposta apresentada pelo Ministério Público. “Diante disso, não restou alternativa senão o oferecimento da denúncia”, afirmou o promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori.
O acordo é uma ferramenta judicial onde o investigado confessa o crime e se compromete a cumprir condições estabelecidas pelo Ministério Público.
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Com base em laudos periciais e nos depoimentos colhidos durante o inquérito policial, o MPSC requereu o prosseguimento da ação penal, solicitando a citação do médico, a realização de audiência e, ao final, sua condenação e a reparação dos danos causados à família da vítima.
O processo agora seguirá os trâmites da Justiça e aguarda decisão do juízo competente para os próximos passos. O nome do anestesista não foi divulgado.