Governo Lula ameaça exonerar indicados de quem apoiar anistia a Bolsonaro

O Palácio do Planalto enviou um recado direto à sua base aliada: deputados e senadores que votarem a favor do projeto de lei que anistia os condenados pelos ataques de 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terão seus indicados em cargos federais reavaliados.

O alerta, que circula entre ministros e líderes partidários, foi confirmado publicamente pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em uma publicação nas redes sociais.

A orientação do governo é de oposição total ao projeto, e a estratégia principal é evitar que a proposta chegue ao plenário da Câmara dos Deputados. Caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decida pautar a matéria, o Planalto promete usar “todos os instrumentos que tem à disposição”, afirmou um interlocutor próximo ao presidente Lula.

Nos bastidores, um aliado de Lula descreveu a votação como um “divisor de águas”, que servirá para definir quem de fato apoia o governo e quem apenas ocupa um espaço na coalizão. A definição é vista como crucial para traçar o cenário político para as eleições de 2026 e entender quais partidos caminharão com o projeto de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

A pressão sobre a base não é nova, mas ganha força em um momento de instabilidade, com partidos como o PP e o União Brasil já sinalizando desembarque do governo.

Ofensiva no Congresso

A mobilização pela anistia ganhou novo fôlego após a condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.

Aliados do ex-presidente pretendem usar o voto divergente do ministro Luiz Fux no julgamento para reforçar a tese de que a punição foi excessiva e que uma anistia ampla, geral e irrestrita é necessária.

O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), declarou que já existe número suficiente no Senado para aprovar a proposta. A oposição não descarta usar a obstrução – manobra que impede votações – para forçar a inclusão do projeto na pauta da Câmara e do Senado.

Resistência no Senado

Apesar da pressão, o projeto enfrenta resistências importantes no Senado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), avisou que a Casa não irá “se render a pressões”.

A barreira mais significativa, no entanto, vem do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele afirmou que não pautará o projeto caso ele chegue ao colegiado, argumentando que a proteção ao Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea da Constituição.

Alencar admitiu, contudo, a possibilidade de discutir penas mais brandas para participantes secundários dos atos de 8 de janeiro, mas descartou qualquer benefício para financiadores, organizadores ou agentes de Estado envolvidos na trama.

Crise no horizonte

A eventual aprovação da anistia tem potencial para gerar uma grave crise entre os Poderes, além de causar implicações no cenário internacional. Dentro do governo, há uma avaliação de que a medida representaria uma “vitória do governo dos Estados Unidos”, indicando uma complexa dimensão geopolítica na disputa.