A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta sexta-feira (10), a Operação “Exame Final” na cidade de Araranguá, no Sul do estado. A ação, conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), investiga a produção, armazenamento e compartilhamento de pornografia envolvendo adolescentes e tem como alvos duas professoras e quatro alunos de uma escola da rede pública estadual.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, como parte de um inquérito policial que apura crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a investigação, as duas docentes e os quatro estudantes estariam envolvidos na produção e troca de vídeos e cenas de nudez e pornografia. Todos os alunos investigados têm mais de 14 anos e, de acordo com a Polícia Civil, não há indícios de que tenha ocorrido violência.
Além dos crimes de natureza pornográfica, o inquérito também apura o fornecimento de bebida alcoólica para os adolescentes e a possível omissão de autoridades em denunciar a situação.
Em nota (leia abaixo) a Secretaria da Educação de Santa Catarina informou que as duas professoras investigadas não atuam mais na rede estadual de ensino.
Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas severas. A legislação brasileira, por meio do ECA, prevê de 4 a 8 anos de reclusão para quem produz ou filma cenas pornográficas com menores.
O armazenamento desse tipo de material pode resultar em 1 a 4 anos de prisão, e o compartilhamento, de 3 a 6 anos. Somadas, as penas podem chegar a 18 anos de prisão. O fornecimento de álcool a menores também é crime, com pena de 2 a 4 anos de detenção.
A operação mobilizou uma equipe de 20 policiais civis da 19ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) em apoio à DPCAMI de Araranguá.
Peritos da Polícia Científica também acompanharam o cumprimento dos mandados para a realização de perícias técnicas nos materiais apreendidos.
O que diz a Secretaria da Educação
Veja abaixo a nota completa da Secretaria de Estado da Educação:
A Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Araranguá, informa que os psicólogos e assistentes sociais da equipe multiprofissional do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (NEPRE) estão acompanhando a situação, prestando atendimento aos estudantes e familiares.
A SED repudia qualquer tipo de violência praticada dentro ou fora das escolas estaduais de Santa Catarina e está colaborando integralmente com as investigações Polícia Civil, para que os envolvidos sejam devidamente penalizados.
Cabe ressaltar que os profissionais envolvidos no caso não atuam mais na rede estadual de ensino.
