Uma fiscalização do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na prisão em flagrante de cinco funcionários de uma comunidade terapêutica por cárcere privado, nesta segunda-feira (17), em Garopaba. A clínica, que cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente, foi interditada parcialmente.
A ação foi coordenada pelo Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do MPSC, e contou com a participação das Polícias Civil e Militar, Vigilâncias Sanitárias e Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia.
Internação forçada e violência
O Ministério Público chegou ao local após denúncias de que pacientes estavam sendo mantidos contra a vontade. A fiscalização confirmou que os internos eram levados à força, em uma prática conhecida como “resgate”, e impedidos de sair até completarem um tempo médio de três meses.
A clínica, no entanto, só tinha autorização para receber internações voluntárias. “Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória”, explicou o Promotor de Justiça.
Relatos de punição
Ao todo, 35 pessoas estavam internadas na instituição no momento da fiscalização. Os internos relataram aos fiscais uma rotina de abusos graves, incluindo:
- Episódios de violência física e psicológica;
- Alimentação insuficiente e falta de higiene no preparo;
- Uso de medicação forçada como forma de punição, que os deixava inconscientes.
“Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata do sistema de justiça e da rede de proteção”, afirmou o Promotor Guilherme Simas.
Dos 35 internos, 22 manifestaram desejo imediato de deixar o local e foram encaminhados à assistência social do município.
As equipes também entraram em contato com os familiares para organizar o retorno dos pacientes. Os que optaram por permanecer voluntariamente foram autorizados a ficar.
Os cinco funcionários presos foram encaminhados ao presídio e passarão por audiência de custódia.
