JUSTIÇA Empresário é condenado por injúria racial contra funcionário em São Bento do Sul
Justiça reconhece injúria racial em fala que remetia à escravidão e impõe pena de reclusão substituída por serviços comunitários.
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Justiça decide levar a júri popular acusado de matar advogada por ciúmes em SC
Réu foi pronunciado por feminicídio e irá a júri em Caçador. Corpo da advogada foi encontrado a cerca de 140 km do local do crime, em uma área de mata no Paraná.
JUSTIÇA Canoinhas: Proprietário de eucaliptos terá de indenizar vizinho por prejuízos na lavoura de soja
Sombreamento de árvores reduziu produtividade da soja e levou à obrigação de indenizar e reconstruir cerca danificada.
QUEBRANDO BARREIRAS Abuso e exploração sexual infantil: Três coisas que talvez você não saiba
Artigo do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
JUSTIÇA Justiça determina internação de três adolescentes que esfaquearem professora no RS
Medida socioeducativa de internação, prevista para durar até três anos, será reavaliada a cada seis meses para considerar alternativas menos gravosas.
JUSTIÇA “Se não obedecer, vai a pé”: Vereador de SC é denunciado por abuso de autoridade
Agente político teria se prevalecido da função pública para intimidar os agentes de trânsito para que obedecessem a suas ordens.
JUSTIÇA STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se medida perder validade
A Medida Provisória que criou esse direito, ainda não foi votada pelo Congresso. Se não for analisada até o dia 2 de junho, ela deixará de valer.
JUSTIÇA Justiça condena homem por homicídio motivado pela morte de um galo
Ministério Público de Santa Catarina levou o caso a júri e sustentou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. Réu foi condenado a 12 anos de prisão.
JUSTIÇA Porto União cria cargo de apoio escolar para alunos com deficiência após atuação do MPSC
A iniciativa visa garantir o direito à educação inclusiva para crianças com deficiência no município.
POR UNANIMIDADE Supremo condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão; cabe recurso da decisão
Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.