O Senado aprovou nesta quinta-feira (10, em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
O projeto de lei busca aumento dos índices de sobrevida e redução da mortalidade e do abandono ao tratamento, para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos. O projeto segue para sanção presidencial.
O PL prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos. Além disso, ressalta nas diretrizes da política nacional o respeito à dignidade humana, e o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce.
Lasier afirma em seu parecer que o projeto tem “o elevado propósito de buscar a melhoria da assistência oncológica pediátrica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele avalia que a proposta pode imprimir maior efetividade, qualidade, universalidade, integralidade e resolutividade às ações e aos serviços oferecidos pelo SUS na seara da oncologia pediátrica.
Apesar de os casos de câncer infantil representarem percentual pequeno no país, entre 2% e 3% do total, eles são a doença mais mortal na faixa entre 0 e 19 anos.
Todo ano surgem 8,5 mil novos diagnósticos positivos para o câncer em crianças e adolescentes. Entre esses, está o de Lua, a filha de Tiago Leifert, apresentador da TV Globo bem conhecido, revelado, no fim de janeiro, por ele e sua esposa pela televisão.
A proposta estabelece também a oncologia pediátrica nos serviços e ações previstos no Plano de Atenção para o Diagnóstico e Tratamento do Câncer, além de prever planos estaduais de atenção oncológica pediátrica.
O texto determina, ainda, que sejam atualizados os centros habilitados em oncologia pediátrica para facilitar o diagnóstico precoce.
Anualmente, 300 mil novos casos de câncer em crianças e adolescentes são registrados no mundo, conforme pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas as chances de cura em países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) podem ser menores, em comparação aos países com alto IDH.
Atualmente, as crianças e os adolescentes com câncer em países com alto IDH podem ter até 85% de chances de sobrevida. Já no Brasil, atualmente, as chances são de 64%. Os dados demonstram ainda que o investimento na saúde da população afeta diretamente as chances de sobreviver da doença, segundo o autor.