Canoinhas tem situação de emergência reconhecida por conta das chuvas
O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, segue atuando nas ações de resposta às fortes chuvas que atingem o estado de Santa Catarina e reconheceu nesta segunda-feira (5), mais 30 municípios em situação de emergência por conta das fortes chuvas.
Entre eles estão Canoinhas, Três Barras e Mafra, no Planalto Norte do estado, mesmo que essas cidades não tenham registrados prejuízos por conta do mau tempo.
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, a situação de emergência em Santa Catarina já foi reconhecida em nível federal e o decreto agiliza o processo de repasse de recursos.
De acordo com Lucas, o Governo Federal dará prioridade aos pedidos de Santa Catarina em razão das grandes perdas ocorridas no estado desde a última semana.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras poderão acessar recursos federais para ações de socorro e assistência à população e para o restabelecimento de serviços essenciais em áreas afetadas. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União.
O reconhecimento foi por procedimento sumário — quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nesses casos, para agilizar o atendimento à população atingida, o MDR antecipa o trâmite e publica a medida antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.
De acordo com a última atualização da Defesa Civil de Santa Catarina, até o momento, 60 cidades catarinenses registraram ocorrências devido às fortes chuvas. São 882 pessoas desalojadas, 195 desabrigadas e 16.350 afetadas. Foram registradas quatro mortes nas cidades de Brusque, Palhoça, Navegantes e Gravatal. Uma pessoa segue desaparecida em Brusque.
O evento contou com a presença do governador Carlos Moisés. “Nós desejamos que todo esse processo ocorra com a maior agilidade possível para resolver o problema do cidadão que está lá na ponta, necessitando do apoio do Estado e do Governo Federal”, afirmou o governador após o encontro.
O governador de Santa Catarina destacou a importância da presença da Defesa Civil Nacional na reunião para traçar os passos seguintes que os municípios devem adotar para a solicitação de recursos.
“Se ouvirmos atentamente as orientações da Defesa Civil, vamos ter sucesso para que recursos cheguem aos caixas dos municípios para restabelecerem a situação. É a grande notícia que o coronel Lucas nos trouxe. Nós não deixamos faltar nem sequer por um momento o apoio aos municípios afetados”, relata.
Nesta terça-feira (6), haverá uma reunião entre a Defesa Civil Nacional e os municípios catarinenses atingidos para orientação sobre as ações a serem tomadas com as consequências das fortes chuvas.
Veja abaixo a lista dos 30 municípios com a situação de emergência reconhecida:
Araquari – Campo Alegre – Canelinha – Canoinhas – Corupá – Doutor Pedrinho – Garuva -Gaspar – Guaramirim – Itajaí – Itapoá – Jaraguá do Sul – Joinville – Luiz Alves – Mafra – Major Gercino – Massaranduba – Nova Trento – Orleans – Palhoça – Paulo Lopes – Rio dos Cedros – Rio Negrinho – Rodeio – Santo Amaro da Imperatriz – São Bento do Sul – Schroeder – Tijucas – Timbó e Três Barras.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
