A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Como a pena total é superior a 8 anos, Bolsonaro terá que começar a cumpri-la em regime fechado.
Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os oito condenados:
- Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República; 27 anos de prisão
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); 16 anos de prisão
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha; 24 anos de prisão
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; 24 anos de prisão
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); 21 anos de prisão
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; 19 anos de prisão
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022; 26 anos de prisão
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 2 anos de prisão, em regime aberto
Alexandre Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Para a PGR, a organização criminou tentou derrubar a democracia e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o fim de 2022 e o início de 2023.
O que dizem aliados e opositores sobre condenação de Bolsonaro
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) classificou a condenação de Bolsonaro como “suprema perseguição”. “Querem matar Bolsonaro, para que o sistema deles continue tentando acabar o Brasil. Lutaremos até o fim”, publicou no X (antigo Twitter).
Para o deputado estadual Mauricio Peixer (PL-SC), a condenação de Bolsonaro não é justa. “A constituição foi ignorada e a alta corte transformada em palco político. Não é justiça, é perseguição”, falou.
O deputado estadual Sargento Lima (PL-SC) também classificou a decisão como perseguição. “Não é sobre justiça, é sobre silenciar vozes. Mas, enquanto a missão deles é perseguir, a nossa é resistir e lutar até o fim”, publicou.
Com uma opinião similar, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 de Bolsonaro, disse que o STF se transformou “num grande teatro e usou a caneta para se vingar”. “A mais alta corte do judiciário está fazendo um justiçamento com as próprias mãos em praça pública”, publicou Flavio.
Opositores falam sobre condenação
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Pedro Uczai (PT-SC) celebrou a condenação “daqueles que tentaram destruir a democracia”. O parlamentar ainda aproveitou o momento para afirmar que é contra a anistia para os acusados de tentar aplicar o golpe de estado no Brasil.
A ex-deputada Joice Hasselmann também falou sobre a decisão do STF: “depois de tudo o que passei nas garras desses bandidos da família Bolsonaro, e vendo que a justiça começa a ser feita, me sinto de alma lavada. Bolsonaro está condenado e será preso. Que Eduardo seja o próximo.”
Mauro Cid garante liberdade por delação premiada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, um dos réus condenados na ação penal.
Colaborador na ação, Cid foi condenado a 2 anos de prisão. O benefício do regime aberto foi sugerido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, após o colegiado entrar na fase da dosimetria das condenações dos réus da trama golpista.
Em função do acordo de delação premiada, Moraes disse que a colaboração do delator foi efetiva e deve ser valorizada. A sugestão foi seguida pelos demais ministros do colegiado.