Homem que pediu carro emprestado e não devolveu é condenado a 1 ano

Avatar photo
Justiça entendeu que houve quebra de confiança, pois o dono do veículo o entregou voluntariamente e o réu passou a comportar-se como se fosse ele o proprietário.
Produto recomendado

PUBLICIDADE

Neste Natal, transforme qualquer espaço em um cenário mágico com a Cortina de Luz! 300 Leds e 8 modos de iluminação.

R$ 37,99 - Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

LEIA TAMBÉM

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado o carro para um conhecido e nunca mais o devolveu. Por ser reincidente, ele foi condenado à pena de um ano, quatro meses e 10 dias de reclusão em regime fechado.

Produto recomendado

PUBLICIDADE

Transforme sua decoração natalina com a Árvore de Natal Premium Yab de 1,80 metro e 540 galhos!

De 299,90 Por R$ 145,49 - Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

Foi fixado, ainda, valor indenizatório no montante de R$ 7.125, com a incidência de juros e correção monetária. O caso aconteceu em Coronel Freitas, no oeste do Estado, no dia 31 de janeiro de 2021.

Inconformado com a pena estabelecida em 1º grau, o homem apelou ao TJ sob o argumento de que não agiu de forma dolosa e, subsidiariamente, pleiteou um regime mais brando. O argumento não convenceu o desembargador relator da apelação.

Segundo o magistrado, “o conjunto probatório produzido em juízo, inclusive com a confissão do insurgente, é harmônico no sentido de que o apelante recebeu a condução do veículo de forma legítima, mas acabou dispondo do bem como se dono fosse, inclusive o abandonando sem prévio consentimento do proprietário e sem fazer-lhe qualquer restituição”.

Ou seja, houve quebra de confiança, pois o ofendido voluntariamente entregou a coisa alheia móvel ao recorrente, que após encontrar-se na sua posse, passou a comportar-se como seu proprietário.

Tal conduta – apropriação indébita – está prevista no Art. 168 do Código Penal. Embora a pena fixada seja inferior a quatro anos, explicou o relator, o insurgente ostenta maus antecedentes e é multirreincidente, o que impossibilita a fixação do regime almejado.

Produto recomendado

PUBLICIDADE

Dê um toque de sofisticação e conforto ao seu espaço! Conjunto Almofada 4 Capas Natal Off White 45x45 cm

Frete grátis

Conferir oferta no Mercado Livre

Este site pode receber comissão por compras feitas através do link.

Notícia Anterior

UBER E 99
Motoristas de aplicativos fazem greve em todo o país

Próxima Notícia

SAÚDE
Lula sanciona o piso da enfermagem e novos valores já estão valendo

VOCÊ VIU?