A aldeia Kondá, em Chapecó, no Oeste catarinense, voltou a ter casas incendiadas, duas semanas após o conflito que deixou um indígena morto. Ninguém ficou ferido desta vez, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O incêndio ocorreu perto das 19h30 de sábado (29), de acordo com a Polícia Militar. O fogo foi extinto. O coordenador regional do Funai, Adroaldo Antônio Fidelis, disse que as duas casas eram de indígenas que resolveram sair da aldeia.
Depois do conflito do dia 16 de julho, famílias de indígenas deixaram a aldeia e ficaram abrigadas no ginásio municipal em Chapecó. O coordenador da Funai informou que o local, que chegou a ter mais de 300 pessoas, foi encontrado desocupado neste domingo (30).
O coordenador informou que os grupos fretaram por conta própria um ônibus e foram ainda na noite de sábado para Mafra, no Planalto Norte de SC, a cerca de 380 quilômetros de Chapecó.
“A Funai tomou conhecimento hoje [domingo] pela manhã” disse o coordenador. Em relação aos integrantes de 24 famílias indígenas suspeitos de envolvimento no conflito do dia 16, ele informou que “todos foram para outras terras indígenas ou acampamentos indígenas no Paraná e aqui mesmo no estado de Santa Catarina” e que “as investigações seguem”.
Esse grupo de indígenas, em pelo menos três ônibus, foi abordado próximo a Fazenda Batatais, na localidade de São João dos Cavalheiros, em Três Barras, uma suposta tentativa de invasão.
Cerca de 130 indígenas da etnia kaingang tentaram entraram em área particular porém foram impedidos. Entre eles haviam crianças e idosos.
A Polícia Militar, Ambiental e soldados do Exército foram ao local para garantir a segurança de todos os envolvidos. No início da noite, vídeos publicados em grupos de WhatsApp mostram o povo indígena sendo levado/escoltado até Mafra, onde estariam acampados próximo a rodoviária da cidade.
A Polícia Militar da região ainda não passou repassou detalhes, com o desfecho oficial ocorrência. Ainda na noite de domingo (30), a prefeitura de Mafra divulgou uma Nota Oficial sobre a situação. Confira na íntegra:
NOTA OFICIAL – SITUAÇÃO INDÍGENA EM MAFRA
“A Prefeitura de Mafra vem, de forma oficial, comunicar os acontecimentos dos últimos dias que culminaram hoje 30/07/2023 na chegada de aproximadamente 40 famílias indígenas ao acampamento já conhecido pela população, localizado ao lado da Rodoviária Municipal.
Algumas semanas atrás, houve um conflito em uma área indígena na região da cidade de Chapecó S/C. Essa situação refletiu no ocorrido hoje. O fato é que existe uma relação familiar estreita entre essas famílias desalojadas da aldeia em Chapecó e as residentes no acampamento de Mafra.
Essa relação é do pai do Cacique de Mafra, que foi um dos desabrigados, gerando uma reação em sequência de vários círculos familiares que o acompanharam nessa jornada até nossa cidade.
Na quinta-feira, o Cacique do acampamento de Mafra, por observar risco que envolvia seu pai, se dirigiu até Chapecó onde indicou para que os índios que acompanhavam seu familiar viessem para Mafra em uma suposta terra indígena homologada na cidade, o que não é fato.
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tanto do Setor Centro Sul quanto do Setor Curitiba, acompanharam de perto e insistentemente foram contrários a essa ação, mas notavelmente não tiveram sucesso.
Por diversas vezes agiram para mudar a situação, inclusive oficialmente (Ofício 5506563), dando opções de áreas já homologadas para aldeias indígenas na região de Chapecó e Blumenau, onde as condições seriam muito melhores do que a suposta área em Mafra, mas mesmo assim não houve êxito.
Na sexta-feira 28/07/2023, o Município de Mafra, através do Prefeito Municipal, participou em articulações com a Prefeitura de Chapecó, Comando da PFR/SC, Comando da PM/SC, FUNAI Centro Sul e FUNAI Curitiba em busca de um desfecho adequado para as famílias, haja vista que há crianças e idosos no grupo.
Porém não houve evolução para uma solução adequada. Ainda na sexta-feira, a Prefeitura de Mafra através de sua procuradoria comunicou o Ministério Público Federal sobre os fatos o qual expediu pronunciamentos aos envolvidos, mas deixando claro que há liberdade de escolha dos índios nas suas decisões.
Na manhã de sábado 29/07/2023 a Prefeitura teve informações que três ônibus fretados com as famílias indígenas a bordo, pago com recursos particulares, deixaram a cidade de Chapecó com destino a Mafra.
Os quais apesar de todas as alternativas oferecidas ao Cacique e que claramente era uma decisão inadequada chegaram na cidade na manhã desse domingo, inicialmente fazendo uma parada na BR 280 nas proximidades da Fazenda Batatais próximo a uma área de terras federais, onde permaneceram até o final da tarde, se dirigindo finalmente ao acampamento urbano localizado ao lado da Rodoviária, onde além de não ser uma área de destinação para acampamento indígena, não suportam a quantidade nem possui qualquer estrutura de expansão para abrigar crianças e idosos que integram as famílias.
Cabe ressaltar que os conflitos que originaram todas essas circunstâncias foram gerados por motivos ainda não apurados na cidade de Chapecó e que a Prefeitura de Mafra exaustivamente tomou todas as medidas legais através da FUNAI, Ministério Público Federal e tratativas com a Prefeitura de Chapecó, sempre objetivando o bem estar das famílias. Mas a decisão dos indígenas foi de se instalar em Mafra.
A FUNAI estará na manhã desta segunda-feira 31/07/2023 para medidas assistenciais e possível condução dessas pessoas a um local legalmente constituído para que possam ter condições de manter sua subsistência e sua cultura.
A Prefeitura de Mafra tomará todas as medidas necessárias para que as famílias sejam alocadas em uma área adequada e acompanhará todo esse processo de forma colaborativa, mas com ações limitadas tendo em vista que a atribuição das questões indígenas são de esfera Federal”.
