A 1ª Promotoria de Justiça de Ibirama, em Santa Catarina, coordenou a formação de uma força-tarefa para resgatar cerca de 200 gatos que viviam em condições insalubres na casa de uma idosa no centro da cidade.
A situação, que já causava transtornos aos vizinhos e colocava em risco a saúde pública e dos próprios animais, foi finalmente solucionada após meses de acompanhamento do caso pelo Ministério Público.
Uma vistoria realizada em outubro deste ano e encaminhada à Promotoria de Justiça, que já acompanhava o caso e buscava alternativas para resolução da complexa situação, aliou-se à constatação das condições inadequadas do local, com vasilhas de alimento sujas e expostas ao tempo; acúmulo de fezes, panos e móveis sujos, inclusive geladeira; cercamento frágil; e felinos em todos os lugares, telhados, sobre as mesas, invadindo terrenos vizinhos.
Os animais, por sua vez, não estão castrados e apresentam sinais de magreza e doenças de pele. Todo o contexto poderia configurar, inclusive, o crime de maus-tratos.
A idosa, que demonstrava dificuldade em cuidar de tantos animais, também necessitava de cuidados médicos.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público reuniu representantes de organizações não-governamentais (ONGs), do poder público e da família da idosa para elaborar um plano de ação. As medidas incluem:
- Castração e tratamento dos animais: Todos os gatos serão castrados, vacinados e tratados para doenças de pele.
- Adoção: Os animais saudáveis serão encaminhados para adoção responsável.
- Cuidados com a idosa: A família da idosa se comprometeu a fornecer os cuidados médicos necessários.
- Limpeza e desinfecção do imóvel: O local será completamente limpo e desinfectado para garantir a segurança de todos.
O Promotor de Justiça Guilherme Brodbeck destacou a importância da colaboração de todos os envolvidos para a resolução do caso: “O bem-estar animal e a saúde pública são prioridades. Agradecemos a todos que se dedicaram a encontrar uma solução para essa situação complexa.”
Síndrome de Noé
A Síndrome de Noé é um transtorno de acumulação que se caracteriza pela tendência de acumular um grande número de animais domésticos, sem dar-lhes os cuidados necessários. A pessoa com esta condição pode ter dificuldade em se desfazer dos animais, mesmo que estes estejam mortos.
A Síndrome de Noé pode causar sofrimento aos animais, que podem ficar enclausurados e em condições de vida precárias. Além disso, pode ser prejudicial à saúde e segurança da pessoa, que pode acabar por viver em condições insalubres.
A Síndrome de Noé pode estar relacionada com outras doenças psicopatológicas, como esquizofrenia, perturbações de personalidade, perturbações obsessivo-compulsivas e depressão.
