MEC e Caixa desconhecem localização de milhões de alunos do programa Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal (CEF) informaram à Controladoria-Geral da União (CGU) que não possuem informações sobre a localização de quase 4 milhões de alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, promovido pelo presidente Lula (PT) em rede nacional.

O programa, que iniciou o pagamento da parcela de R$ 1.000 para os concluintes do ensino médio de 2024 na terça-feira (26), foi destacado por Lula em um pronunciamento como forma de recuperar sua popularidade.

No entanto, em resposta a questionamentos do UOL via Lei de Acesso à Informação (LAI), MEC e Caixa alegaram desconhecer a localização dos estudantes.

Em 2024, o programa consumiu R$ 5,78 bilhões, operando sem transparência em um “orçamento paralelo”. A Caixa recebeu R$ 7,3 milhões para administrar o fundo e R$ 53,8 milhões para as transferências, mas admitiu não ter controle sobre o município de residência dos alunos.

A CGU, em documento entregue ao UOL, relatou que a Caixa informou que os pagamentos são feitos em contas Poupança Social Digital, vinculadas a uma agência digital única, sem refletir o município do beneficiário.

O banco sugeriu que o MEC fosse consultado, mas este também alegou não possuir a informação, justificando que ainda está em processo de gestão dos dados.

O UOL solicitou a quantidade de alunos beneficiados por município, mas MEC e Caixa afirmaram desconhecer tanto a quantidade quanto os nomes dos estudantes em cada cidade. A CGU negou o recurso da reportagem para obter as informações.

Lula defendeu os benefícios sociais do Pé-de-Meia em pronunciamento na TV, mas o programa precisa ser incluído no orçamento por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ministério da Fazenda e o MEC precisam cortar despesas para que o programa deixe de operar em um “orçamento paralelo”. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) informou que o governo enviará um projeto de crédito adicional ao Congresso para regularizar a situação.