Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).
O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária. A última a votar foi a ministra Cármen Lúcia, que não apresentou voto escrito e seguiu na íntegra o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) a mando de Moraes, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.
Na decisão em que determinou a prisão preventiva, Moraes apontou também para uma vigília que fora convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para ser realizada em frente ao condomínio em que Bolsonaro se encontrava em prisão domiciliar, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro. Ele disse ter decretado a prisão preventiva para “garantir a aplicação da lei penal”.
As contradições de Bolsonaro
Investigadores destacam que Bolsonaro caiu em contradições entre a gravação feita pela diretora-adjunta do Cime e a sua audiência de custódia sobre o que aconteceu na sexta-feira (21) e sábado (22).
Segundo eles, as contradições de Bolsonaro entre as explicações dadas à diretora-adjunta e na audiência de custódia indicam suspeitas se ele estava realmente em estado de alucinação ou não.
- Primeiro, a tornozeleira havia sido danificada num esbarrão na escada, depois os danos ocorreram por causa do uso de um ferro de solda.
- A princípio, ele teve uma curiosidade ao tentar retirar o dispositivo eletrônico, depois foi efeito de um estado de alucinação por acreditar que havia uma escuta na tornozeleira.
- Antes, ele disse que começou a tentar romper o dispositivo no início da tarde. Depois, no final da noite. Essas dúvidas podem ser esclarecidas por uma investigação.
Nesta segunda-feira (24) acaba o prazo para novos embargos de declaração. A defesa não tem intenção de apresentar novos embargos de declaração, mas pode ingressar ainda hoje com embargos infringentes.
Segundo aliados, agora o melhor cenário é acelerar a execução da sentença. Os advogados apresentaram ontem laudos médicos para buscar comprovar o surto psicótico, o que pode contribuir como mais um fator para convencer os ministros da Primeira Turma a concederem a prisão domiciliar.
