A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a elefanta asiática de 32 anos no parque temático Beto Carrero World, em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina.
O colegiado negou o pedido da empresa responsável pelo empreendimento, que pretendia transferir o animal provisoriamente para um zoológico em São Paulo enquanto a ação civil pública sobre seu destino final não é julgada.
A área chamada “Mundo Animal”, que abrigou por mais de três décadas o tradicional zoológico, teve suas atividades encerradas em junho de 2024. Na época, o parque informou que a decisão foi tomada pela própria empresa pensando no bem-estar dos animais.
A controvérsia envolve o futuro do animal após a desativação do zoológico que funcionava no complexo. Enquanto a empresa defende a ida para um parque licenciado paulista, entidades de proteção animal pleiteiam que ela seja levada para um santuário de elefantes no Mato Grosso.
Risco de “Sofrimento Duplicado”
O desembargador relator fundamentou que não há urgência para a remoção, uma vez que a elefanta:
- Possui assistência: É cuidada por uma equipe de seis profissionais dedicados;
- Saúde estável: Recebe alimentação adequada e não apresenta riscos imediatos à integridade;
- Evita estresse: Uma transferência agora, com chance de nova mudança após a sentença, geraria picos de estresse e adaptações sucessivas, o que o magistrado chamou de “sofrimento duplicado”.
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) acompanhará o caso como amicus curiae, realizando visitas técnicas para subsidiar a decisão definitiva.
