Uma instituição de ensino de cunho religioso de Florianópolis teve condenação mantida pela prática de bullying contra uma aluna e terá de indenizá-la em R$ 15 mil, por danos morais.
Por gostar de rock, vestir camisetas de bandas, ouvir música em fones de ouvido, maquiar-se e usar acessórios desse universo, a garota passou a ser vítima de violência psicológica nas dependências do estabelecimento de ensino, ora praticada pelos professores e por seus próprios colegas.
Segundo o Tribunal de Justiça, um professor chegou a arrancar seu headphone enquanto ela aguardava sua mãe no portão do colégio. Outro, em plena sala de aula, na frente dos demais alunos, chegou a dizer que, por ouvir rock, ela iria “queimar no fogo do inferno, abraçada com o diabo”.
Esta situação fez com que a aluna desenvolvesse um sério quadro de fobia de salas de aula, pois não queria mais estar com a sua turma e sentia-se angustiada e receosa, como se esperasse pela próxima agressão de um colega ou professor. Ela registrou inclusive quadro de automutilação.
A família acabou por transferi-la para outra escola. A instituição de ensino, em sua defesa, negou os fatos, disse ter ciência de fato isolado, negou que foi procurada pelos responsáveis da garota e afirmou que a mudança de escola atendeu necessidade da família, que teria se mudado para outra cidade. Uma testemunha ouvida nos autos, contudo, disse que não houve mudança de endereço.
“Denota-se, assim, que as provas são suficientes para demonstrar que a aluna foi vítima de bullying em ambiente escolar e que a instituição de ensino nada fez para interromper o cenário narrado”, destacou a juíza Haidée Denise Grin. “Os inúmeros atestados médicos indicam que os problemas psicológicos iniciaram em decorrência do bullying de que foi vítima no colégio, fazendo com que a aluna fosse submetida a tratamento com psicólogos e medicamentos controlados”, registrou.
Além da indenização, a escola foi condenada ao ressarcimento de despesas comprovadas com medicamentos e tratamentos psicológicos a que a aluna teve de se submeter para superar os traumas.
