Caçador: MP entra com recurso para aumentar pena de autor de feminicídio
O Ministério Público de Santa Catarina interpôs um recurso de apelação visando aumentar a pena condenatória de Wilson Alves dos Santos, que matou a ex-companheira a pedradas e enterrou o corpo em uma vala. A Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador considerou que 17 anos de reclusão é pouco tempo, levando em conta a culpabilidade do réu, as circunstâncias do crime e as consequências para a família e a sociedade.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 19 de novembro de 2021 no bairro Bello, em Caçador. Naquela noite, o réu deu várias pedradas na cabeça da ex-mulher, Dioneide dos Santos, em um terreno baldio, causando sua morte por traumatismo cranioencefálico.
Segundo consta nos autos, o crime foi praticado por ciúmes. O réu atacou a vítima de surpresa após ouvir que ela estava se relacionando com outro homem. Em seguida, ele cavou um buraco no próprio terreno e enterrou o corpo.
Familiares estranharam a ausência da mulher, comunicaram a polícia, e o corpo foi localizado cinco dias após o crime. A perícia constatou a compatibilidade entre o DNA da vítima e as marcas de sangue encontradas nas pedras.
Imagens captadas por câmeras de videomonitoramento, depoimentos e materiais coletados no terreno fizeram com que as suspeitas recaíssem sobre o homem, ele permaneceu preso preventivamente até o julgamento.
O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri na semana passada. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e o condenaram por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver, e a Justiça estabeleceu a pena mínima. Então a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa interpôs o recurso, conforme prevê o Código Penal, para tentar aumentar a sentença.
“Toda vez que um crime acontece a sociedade é abalada, e o papel do Ministério Público é buscar o estabelecimento da justiça. Nesse caso, o réu recebeu a pena mínima legal, o que é pouco, levando em conta a forma como agiu e a brutalidade do crime”, diz a Promotora de Justiça.