A reforma tributária sobre o consumo, recentemente aprovada pelo Congresso, aumentou os impostos para bicicletas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), incluindo as elétricas. O objetivo é manter a competitividade do polo de Manaus, que preservou benefícios fiscais, mas a medida resultará em um encarecimento de 80% da produção nacional fora dessa região.
Segundo a Aliança Bike, a carga tributária sobre as bicicletas fabricadas fora da ZFM subirá de 23% para 39%, com um aumento de 16 pontos percentuais. O imposto adicional será aplicado pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), que deveria ser extinto pela reforma, mas foi mantido para proteger a ZFM.
A associação critica a decisão, que torna as bicicletas mais caras e desestimula seu consumo, impactando especialmente os modelos populares, cujo preço pode subir até 20%. Para Daniel Guth, diretor-executivo da Aliança Bike, o aumento contradiz políticas de incentivo à mobilidade sustentável.
Com a reforma, o custo adicional deverá ser repassado ao consumidor. Esse impacto pode inviabilizar a operação de empresas menores que produzem bicicletas de baixo custo, dificultando a popularização do transporte sustentável no país.
A Aliança Bike tentou barrar o aumento durante a tramitação no Congresso, mas não obteve sucesso. Guth ressalta que outros produtos, como armas, receberam um tratamento tributário mais favorável que as bicicletas, o que ele considera um contrassenso.
A mudança começa a valer gradualmente até 2033, quando o novo sistema tributário será plenamente implementado, consolidando os aumentos previstos.
