Sem acordo: Decisão sobre ocupação indígena de Colégio Agrícola em Mafra é adiada

Uma audiência realizada no último dia 7, no Salão do Tribunal do Júri da comarca de Mafra, terminou sem acordo sobre a ocupação indígena do Colégio Agrícola.

Após três horas de debate, a decisão sobre o pedido de reintegração de posse foi adiada. O grupo, composto por dez indígenas da aldeia Ketajung, em Chapecó, ocupou o local no dia 7 de abril de 2025.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a prefeitura de Mafra têm 15 dias para apresentar documentos solicitados pela Justiça. A Funai deve entregar a ata de uma reunião de 24 de abril de 2024.

Já a prefeitura precisa fornecer a ata da mesma reunião, o número de um processo na Justiça Federal sobre o assunto e um estudo técnico de 2024 sobre a viabilidade de uso do imóvel. Só depois que esses documentos forem analisados é que o juiz da 2ª Vara Cível de Mafra tomará uma decisão.

Caso a ordem de desocupação seja emitida, a Justiça ainda precisará aprovar um plano de ação e um cronograma para a saída do grupo, conforme as normas do Conselho Nacional de Justiça.

Na audiência, a prefeitura de Mafra pediu a desocupação imediata do local e descartou qualquer acordo. Por outro lado, a Defensoria Pública da União, que representa os indígenas, pediu mais tempo para buscar outras soluções e avaliar os impactos da saída do grupo, solicitando que a ordem de desocupação não fosse concedida.

Além dos representantes da Funai e da prefeitura, participaram do encontro membros do Ministério Público Federal, o cacique da aldeia Ketajung e outras lideranças indígenas.

Entenda o caso

O grupo estava instalado com outros 90 indígenas da mesma aldeia ao lado da rodoviária de Mafra. Eles chegaram no início de 2023. No local já havia indígenas que foram alocados anteriormente e que receberam os migrantes.

Segundo a prefeitura, o grupo se separou após desentendimentos internos. Eles teriam pedido um local para se estabelecer, mas recusaram uma área oferecida pelo governo federal, localizada na linha São João, mesmo diante da possibilidade de extensão da área.

Ainda segundo a prefeitura, os indígenas manifestaram interesse no Colégio Agrícola, onde estudantes cultivam a terra e criam animais.

O município alega que a área não pode ser usada para moradia permanente, pois faz divisa com uma área de preservação ambiental. No entanto, os indígenas teriam insistido na ocupação.

Na manhã do dia 7 de abril, os indígenas teriam apresentado um documento ao diretor do colégio, alegando ter autorização para a ocupação. Ao serem informados de que o documento não permitia a ação, teriam forçado o portão, invadindo o imóvel.

No dia seguinte, eles teriam entrado nas dependências do colégio e, segundo a prefeitura, exigido água de forma agressiva. A situação gerou pânico entre os alunos e teve grande repercussão na cidade.