Padrasto é preso após menina de 13 anos dar à luz bebê fruto de estupro em SC

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Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a adolescente havia sido violentada pelo padrasto.
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A partir da comunicação enviada pelo cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi possível identificar que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz uma bebê, o que levou à descoberta de que ela era vítima de estupro de vulnerável pelo padrasto.  

A atuação da Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e da bebê, em um esforço conjunto das áreas cível e penal para garantir proteção integral às vítimas e responsabilização dos envolvidos. 

Logo após receber a comunicação do registro civil, o MPSC requisitou a instauração de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para a aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar.

As investigações confirmaram que o homem vinha abusando da enteada e que a gravidez era resultado desses atos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, afastando as versões falsas apresentadas pela família. 

A mãe da menina também é investigada por omissão e conivência. Ela chegou a alegar que o estupro teria ocorrido na escola, versão desmentida por relatórios do Conselho Tutelar e da rede de proteção.

Com base nas provas reunidas, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, o que foi acatado pela Justiça e cumprido na última quinta-feira (6).

As vítimas foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social. 

“A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso. 

O MPSC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização dos autores. O processo tramita sob segredo de justiça.    

Canais de denúncia:

Disque 100 — atendimento nacional, 24h
Delegacia de Políciaou Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI)

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