Apenas um dia após ser preso em Curitiba, o médico ginecologista e ex-deputado estadual Felipe Lucas, de 81 anos, foi solto nesta quinta-feira (7). A Justiça revogou a prisão preventiva do profissional, que havia sido preso sob a acusação de estupro de vulnerável contra uma paciente em trabalho de parto, em um caso ocorrido em 2011 na cidade de Teixeira Soares.
A soltura foi fundamentada na idade avançada do réu. Pela legislação brasileira, o prazo de prescrição de um crime (tempo limite para que o Estado possa punir o autor) é reduzido pela metade quando o acusado tem mais de 70 anos.
No caso em questão, a prescrição de 20 anos caiu para 10 anos. Como o suposto abuso ocorreu há 15 anos, a Justiça entendeu que o Estado perdeu o direito de punir o médico por esse fato específico, extinguindo a punibilidade.
Padrão de comportamento e influência política
Apesar da soltura, a investigação da Polícia Civil detalhou relatos perturbadores. A vítima que motivou a prisão relatou que o médico passou cerca de cinco minutos praticando atos libidinosos sob pretexto de exame clínico, parando apenas quando uma enfermeira entrou na sala.
O delegado Luis Henrique Dobrychtop, de Irati, destacou que as vítimas — quatro no total até agora — relataram um padrão de comportamento que atravessa décadas. O silêncio das mulheres era alimentado pelo medo da influência política de Felipe Lucas, que possui uma longa carreira pública como ex-prefeito, ex-vereador e ex-deputado estadual.
Posicionamento da Defesa
A defesa do médico sustentou que a prisão era “injusta e desnecessária”, alegando que o médico estava apenas seguindo a rotina de um parto e reforçando que os fatos investigados eram antigos. Com a decisão, Felipe Lucas responderá aos processos em que ainda há validade jurídica em liberdade.
