O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão monocrática do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal “Exército do Lula” na plataforma WhatsApp. O espaço digital reúne mais de 3,4 milhões de inscritos e é voltado à divulgação de conteúdos de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Relator oficial do caso na Corte, Vilas Bôas Cuêva já havia solicitado no sábado (10) informações complementares à campanha petista sem impor qualquer medida cautelar de bloqueio.
A contestação sobre a legitimidade da comunidade virtual partiu da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que ajuizou ação solicitando a suspensão imediata do canal e a cassação do mandato do deputado André Janones.
A determinação anterior de suspensão, proferida por Kassio Nunes Marques, atendeu temporariamente ao pedido da coligação adversária.
A alegação era de que a plataforma vinha sendo utilizada para a disseminação sistemática de notícias falsas, incluindo acusações sobre supostos cortes no Bolsa Família, redução do valor de aposentadorias e a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Com a revogação da liminar pelo corregedor-geral, o canal volta a operar normalmente. O mérito e a permanência definitiva da ferramenta de comunicação digital serão submetidos ao julgamento do plenário do TSE, onde todos os ministros votarão a matéria.
