Justiça

Bebê foi encontrado desacordado nesta noite e não teria reagido à tentativa de reanimação. A Promotoria de Justiça instaurou procedimento próprio e encaminhou as informações à Polícia Civil para investigação.

Justiça catarinense fixou indenização de R$ 6 mil por danos morais; equipamentos giratórios acompanhavam movimentos e janelas da residência.

MPSC confirma que intervenção do Gaeco na BR-116 ocorreu para cumprir mandado de prisão após condenação criminal.

Perícia apontou que gestante de risco ficou horas apenas em observação, sem o monitoramento adequado; indenizações somadas chegam a R$ 75 mil.

Réu fraudava sistema da Fecabom com fichas falsas; Justiça determinou a devolução do dinheiro e substituiu prisão por prestação de serviços.

TJSC reafirma que imunidade parlamentar não é "cheque em branco" para disseminação de fake news e ataques pessoais em redes sociais; indenização foi fixada em R$ 15 mil.