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Agenda do Júri em Santa Catarina: tribunais julgarão crimes dolosos contra a vida

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Justiça em Plenário: casos vão de idoso morto a pauladas e mulher que fingiu a própria morte.

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Entre os dias 17 e 21 de novembro, comarcas catarinenses realizam sessões do Tribunal do Júri, instância responsável por julgar crimes dolosos contra a vida – aqueles cometidos com intenção, como homicídios e tentativas.

O júri popular é composto por sete cidadãos sorteados, que, ao lado do juiz, analisam provas e decidem pela condenação ou absolvição do réu.

Destaques da Agenda

Entre os casos mais chocantes que serão levados ao Conselho de Sentença, estão:

Homicídio por “Julgamento Informal”: Em Criciúma, seis réus serão julgados pela morte de um idoso de 72 anos, assassinado a pauladas após ser submetido a um “julgamento informal”.

Tentativa de Feminicídio e Simulação de Morte: Em Fraiburgo, um homem acusado de atacar a ex-companheira com um facão será julgado. A vítima só conseguiu sobreviver ao fingir-se de morta.

Incêndio e Atropelamento: Outros casos incluem uma mulher acusada de atear fogo no companheiro em Araranguá e o homicídio de um tio pelo sobrinho em Brusque após uma discussão.

17 de novembro – A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó segue com a agenda do mutirão de júris. Desta vez, o caso em debate será um homicídio registrado na madrugada de 30 de dezembro de 2017, no bairro Alvorada.

A denúncia apresentada conta que o réu e um adolescente teriam abordado um homem na rua e desferido golpes de faca, o que foi a causa do óbito. A vítima estava em um relacionamento amoroso com a ex-companheira do acusado. O adolescente envolvido é filho da mulher e também não concordaria com o novo relacionamento da mãe (processo em segredo de justiça).

17 de novembro – Dois homens serão julgados pelo Tribunal do Júri da comarca de Concórdia. De acordo com a denúncia, em 15 de junho de 2024, após desavença em uma boate da cidade, dois homens, proprietário e gerente do estabelecimento, teriam se envolvido em discussão com frequentadores.

Após as duas vítimas deixarem o local e aguardarem transporte em via pública, os acusados, em tese, retornaram armados e efetuaram disparos contra elas. A primeira vítima foi atingida e morreu no local, enquanto a segunda sofreu lesões graves, mas sobreviveu. Testemunhas relataram que os réus fugiram após os disparos (processo em segredo de justiça).

18 de novembro – O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma julgará seis réus acusados de homicídio qualificado e organização criminosa. Conforme a acusação, no dia 9 de março de 2024, teriam agido em conjunto e matado um homem de 72 anos com extrema violência.

A vítima foi abordada, agredida, submetida a um julgamento informal e levada a um local isolado, onde foi espancada com pauladas até a morte. O crime, motivado por suposto comportamento sexual inadequado, foi cometido com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima (processo em segredo de justiça).

18 de novembro – Em Florianópolis, um homem será julgado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e corrupção de menores.

Segundo o processo, em 1º de abril de 2024, próximo à esquina entre as ruas Mauro de Carvalho e Egídio Ferreira, bairro Monte Cristo, o acusado, com a ajuda de um adolescente, teria tentado matar um agente do sistema prisional com 11 golpes de punhal. A vítima estava em um bar e foi surpreendida ao sair do estabelecimento.

18 de novembro – Em São José, um homem será julgado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra três homens. De acordo com a denúncia, no dia 11 de março de 2020, nas dependências de uma oficina mecânica localizada na rua Doutor Constâncio Krummel, bairro Praia Comprida, o acusado teria conduzido o veículo em alta velocidade com a intenção de matar as vítimas.

Duas foram hospitalizadas com graves lesões. O motivo teria sido a demora no atendimento.

19 novembro – Na comarca de Lages, uma mulher será levada a júri acusada de homicídio duplamente qualificado. De acordo com a denúncia, na madrugada de 31 de agosto de 2020, após uma discussão, a vítima deixou a residência do casal a pé e foi seguida pela companheira em um veículo.

Em uma rua próxima, ela teria atropelado violentamente o homem, causando lesões graves que o levaram à morte após mais de três meses de internação. Segundo a acusação, o crime foi cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que estava embriagada, e com meio cruel, pois houve repetidas ações de atropelamento, incluindo manobras de ré e aceleração, resultando em múltiplas fraturas.

19 de novembro – Um homem vai a júri na comarca de Fraiburgo, acusado dos crimes de tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, recurso que dificultou a defesa da vítima, meio cruel e motivo fútil, além de ameaça.

Conforme os autos, na noite de 17 de março de 2024, o acusado teria enviado mensagens à filha insinuando que, no dia seguinte, mataria sua ex-companheira e cometeria suicídio. Na manhã do dia seguinte, o réu, em tese, abordou a vítima em via pública enquanto ela se deslocava para o trabalho.

Em descumprimento de medidas protetivas, a atacou com um facão, desferindo golpes na cabeça, braços e mãos. A morte só não ocorreu porque a vítima simulou estar morta e recebeu atendimento médico imediato (processo em segredo de justiça).

19 de novembro – A equipe da 1ª Vara Criminal de Chapecó tem ainda, nesta semana, o julgamento do acusado de um homicídio ocorrido na noite de 21 de maio de 2016, no bairro Efapi. De acordo com a denúncia, o cunhado do réu teve um desentendimento com a vítima em um bar.

Na rua, o acusado se aproximou e, com o cunhado, cercou a vítima. Foi quando teria desferido um golpe de faca que atingiu o pulmão esquerdo e o coração do homem. O acusado também teria se incomodado com o fato de a vítima sentar no colo de sua companheira (processo em segredo de justiça).

19 de novembro – O Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos julgará um homem por homicídio qualificado. Em 30 de agosto de 2024, durante a madrugada, dentro de uma cela da Penitenciária Industrial de São Cristóvão do Sul, o detento teria matado outro preso após uma discussão banal, conforme consta na denúncia.

O crime ocorreu por asfixia, com uso do golpe conhecido como “mata leão”. Após o ato, o autor deixou o corpo no chão da cela até a manhã seguinte, quando avisou friamente os agentes penitenciários.

19 de novembro – A família estava reunida no almoço de domingo, no bairro Vargas, quando um homem teria chegado de carro e disparado três vezes com uma espingarda contra a residência. Esse será o caso em debate na comarca de Xaxim. O crime aconteceu em 3 de maio de 2020.

O motivo do crime seria o fato de o sobrinho do dono da casa estar namorando, à época, a ex-companheira do réu. O homem foi acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e perigo comum, além de posse de munição. Na ocorrência, ninguém ficou ferido.

19 de novembro – Em Araranguá, uma mulher será levada a júri sob a acusação de homicídio qualificado. Em tese, na noite de 20 de agosto de 2020, em uma residência no bairro Mato Alto, a ré jogou gasolina e ateou fogo ao corpo do companheiro.

Conforme a denúncia, a vítima sofreu queimaduras em cerca de 40% do corpo, incluindo face, tórax, abdômen e membros, evoluindo para óbito quatro dias depois por parada cardiorrespiratória.

19 de novembro – Na comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, será julgado um homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Conforme a acusação, na noite de 13 de fevereiro de 2023, tio e sobrinho consumiam cerveja em frente à casa do primeiro, no bairro Dom Joaquim, quando iniciaram uma discussão. Irritado, o sobrinho teria deixado o local e retornado com uma arma de fogo.

O pai do acusado tentou intervir, mas foi atingido por um disparo no pé direito. Em seguida, o réu teria efetuado novos disparos e atingido o rosto do tio, que morreu no local. O acusado permanece foragido.

19 de novembro – Em Pomerode, o Tribunal do Júri da comarca julgará um réu acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e lesão corporal. De acordo com a denúncia, em 21 de outubro de 2019, o homem teria ido até o local de trabalho da vítima, no centro da cidade, para cobrar uma dívida.

Diante da recusa, ele teria desferido um soco no rosto da vítima. Ainda conforme a acusação, uma semana depois, o réu retornou ao local com um objeto cortante e teria desferido pelo menos três golpes que atingiram o pescoço, a cabeça e o braço da vítima, que conseguiu escapar ao refugiar-se em uma farmácia.

21 de novembro – Um homem será julgado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil pelo Tribunal do Júri da comarca de Mafra, no Planalto Norte. De acordo com a denúncia, no dia 2 de novembro de 2019, o réu teria atirado contra o cunhado, que estava na porta de casa.

A motivação seria uma briga familiar sobre os cuidados prestados pelo réu ao pai. A vítima não foi atingida, pois teria se abaixado e desviado do disparo.

21 de novembro – Em Palhoça, um homem será julgado pelo crime de feminicídio – executado contra mulher por razões da condição do sexo feminino e envolvendo violência doméstica e familiar, porquanto a vítima era companheira do acusado e por ele era frequentemente agredida.

O crime ocorreu no bairro Barra do Aririú, no dia 1º de janeiro de 2025, por volta das 21h. Na data dos fatos, em razão de brigas ocorridas entre o casal, a vítima, de 19 anos, deixou a residência, mas retornou ao local para buscar seus pertences e a filha em comum.

O acusado, inconformado com a separação e sob efeito de bebidas alcoólicas, teria desferido diversos golpes de faca contra a mulher (processo em segredo de justiça).

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