O Juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste de Santa Catarina, condenou um médico cirurgião geral a 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. O profissional era parte de um esquema que fraudava a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para antecipar a realização de cirurgias eletivas.
Além da pena de prisão, o médico foi condenado à perda do cargo público e ao pagamento de multa. Apesar da condenação, cabe recurso ao Tribunal de Justiça, e o réu poderá recorrer em liberdade.
O esquema de cobrança ilegal
De acordo com a sentença, o médico atuava em um hospital da região, onde realizava procedimentos custeados pelo SUS, mas exigia pagamentos ilegais de pacientes para garantir a prioridade na fila de espera. As cobranças variavam entre R$ 300 e R$ 1.200, dependendo da complexidade da cirurgia (como retirada de vesícula, fimose e histerectomia).
Entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, foram identificados 14 pacientes de diversas cidades do Meio-Oeste envolvidos no esquema.
Interceptações telefônicas revelaram que o cirurgião negociava os valores e organizava listas de prioridade com um intermediário, que era o líder da organização.
O esquema valia-se, em alguns casos, da marcação de consulta particular com o médico para camuflar o pagamento da cirurgia e evitar assim a exposição do pagamento ilegal dentro da unidade hospitalar.
Operação Emergência
Os fatos apurados fazem parte da Operação Emergência, que investiga um amplo esquema de corrupção envolvendo 27 réus, incluindo médicos, empresários, políticos, agentes públicos e pacientes.
Eles são acusados de crimes como corrupção ativa, passiva e inserção de dados falsos nas plataformas de informações do SUS.
A Justiça determinou que o Conselho Regional de Medicina (CRM) seja comunicado sobre a decisão e reforçou a necessidade de mecanismos de controle mais rigorosos no SUS para evitar novas fraudes.
