Detento morre por infecção depois de fazer a barba, e família será indenizada em SC

Família alegou que o homem não recebeu atendimento médico e quando finalmente foi levado ao hospital já estava com infecção generalizada, o que causou a morte.

O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 200 mil e pensão, a título de danos morais, à esposa e três filhos de um homem preso que morreu por infecção generalizada em decorrência de um corte no rosto.

Conforme relata a família nos autos, o homem estava preso preventivamente, em Caçador, no Meio-Oeste, quando se cortou ao fazer a barba. Ele solicitou atendimento médico e não foi atendido.

No dia seguinte, seu estado de saúde piorou e novamente o pedido de amparo não teve êxito. No terceiro dia, ele foi retirado da cela e recebeu apenas medicamentos. Quando encaminhado ao hospital, com dificuldades de respirar e se locomover, o quadro era de infecção generalizada, o que resultou na morte do detido.

O Estado contestou e disse que prestou atendimento adequado ao preso. Na sentença, o juiz André da Silva Silveira pontua que houve omissão no dever de garantir a integridade física do detento.

O valor da indenização moral foi fixado em R$ 50 mil para a esposa e cada um dos três filhos, mais pensão correspondente a dois terços do salário mínimo dividida entre a família.

O pagamento da pensão deverá ser feito aos filhos até os 25 anos de idade e, no caso da viúva, até a data em que o marido completaria 70 anos ou no momento em que ela eventualmente volte a se casar.

Tanto o valor da indenização como o da pensão devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. A decisão é passível de recurso.