Uma servidora pública do Estado de Santa Catarina foi sentenciada a 8 anos e 4 meses de prisão por desviar R$ 308.856,48 em dinheiro, do cofre do Presídio Feminino de Chapecó, no oeste do Estado. Atendendo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou pela exoneração e condenação da servidora.
A servidora era responsável pelo “setor de pecúlio” do presídio, encarregada por gerenciar os valores monetários que entravam em decorrência dos trabalhos desempenhados pelas detentas e dos vales-postais – destinados a compra de itens básicos – recebidos por elas.
O controle de entrada e saída de valores era feito por meio de planilhas alimentadas diretamente pela ré, que também era a única responsável pelo recebimento do montante e pela administração do cofre.
Segundo o MPSC, durante uma auditoria interna realizada pela direção da unidade prisional no dia 27 de setembro de 2022, foi detectada a falta de R$ 263.000,00 no cofre.
Ainda, no dia 04 de outubro do mesmo ano, a direção também descobriu que a acusada subtraiu R$ 45.856,48, que deveriam ter sido destinados ao mercado que fornece os produtos da cantina entregue às detentas.
A denunciada confessou o crime e afirmou que gastou todo o dinheiro em viagens, cartão de crédito e despesas ordinárias.
A funcionária pública terá que devolver os valores retirados indevidamente e deverá pagar ainda, 84 dia-multa, à razão de um trigésimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos.
Afastada preventivamente do cargo desde a data dos fatos, a acusada será exonerada e cumprirá a pena em regime inicial fechado. A decisão é passível de recurso.
