A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou neste sábado (21) que está adotando as providências necessárias para averiguar a situação do balão que pegou fogo e caiu em Praia Grande (SC). O acidente deixou oito mortos, enquanto 13 sobreviveram.
A Agência informou que o balonismo é considerado uma atividade de “alto risco” e que há apenas regulação da prática para fins esportivos.
Balonismo ocorre “por conta e risco dos envolvidos”, diz Anac. Em nota, a agência informa que o voo em balões de ar quente só é permitido e regulamentado como “atividade aerodesportiva”, conforme o RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) nº 103.
A norma determina, entre outras exigências, que o operador do balão possua um cadastro de aerodesportista, para comprovar que “detém os conhecimentos mínimos necessários para o cumprimento das regras operacionais e de uso do espaço aéreo”. Empresas que oferecem passeios de balão no país operam, portanto, sem normas.
Praia Grande opera desde 2017 com passeios de balão. “Esse acidente surpreendeu a todos, justamente quando estávamos vivendo um grande momento de comemoração da evolução do turismo da nossa cidade, que é uma referência em balonismo a nível nacional e até mesmo internacional. (…) Essa atividade é a grande engrenagem da economia do município e, de certa forma, sempre aconteceu com muita tranquilidade e maestria. Estamos extremamente abalados”, disse o Secretário de Turismo de Praia Grande, Henrique Maciel.
O piloto do balão, assim como o proprietário da empresa responsável pelo voo, podem ser presos caso seja comprovado homicídio doloso ou culposo, afirmou a Polícia Civil.
“Nós vamos ouvir as pessoas, verificar se há a responsabilização por parte do piloto e da empresa, voando em condições de voo que não eram favoráveis, para que a gente possa responsabilizar efetivamente, se tiver algum responsável por conta dessa situação”, detalhou o delegado-chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel.
Tragédia – Conforme as informações preliminares, em meio ao princípio de incêndio no cesto, o balão desceu até perto do chão, quando 13 pessoas conseguiram desembarcar. Com o alívio abrupto do peso, a estrutura subiu de forma descontroladamente, levando as oito vítimas fatais que não conseguiram desembarcar a tempo.
Quem não conseguiu sair morreu com os ferimentos causados pelo fogo ou pela queda, ao saltar para fugir das chamas.
“O piloto e outras 12 pessoas conseguem sair do balão, mas outras pessoas não conseguem, e, novamente, o balão acaba subindo involuntariamente”, disse o delegado-geral Ulisses Gabriel, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, em entrevista à Rádio CBN. “A partir daí, quando ele [o balão] está numa certa altura, algumas pessoas acabam pulando desse balão. Três pessoas não pularam e acabaram morrendo abraçadas”.
As 13 pessoas que sobreviveram foram levadas a um hospital de Praia Grande, sendo que cinco permanecem em observação, de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Vídeos publicados nas redes sociais por testemunhas do acidente mostram o momento em que alguns passageiros saltam do balão, antes de ele despencar em chamas. A lista das vítimas fatais, bem como a de sobreviventes, foi divulgada pelas autoridades.
O local em que o balão caiu, próximo a um posto de saúde em uma área rural de Praia Grande, segue sob perícia. Segundo informações da Polícia Civil, o acidente pode ter relação com um maçarico utilizado para iniciar a chama do tanque que esquenta o ar do balão, que segundo o piloto, acendeu acidentalmente. O extintor de incêndio falhou.
D acordo com relato de mais de um dos ouvidos ao delegado que investiga o caso, o maçarico não fazia parte da estrutura original da aeronave.
Manifestações
O governador, Jorginho Mello, publicou nota afirmando que “estamos todos consternados com essa tragédia. As equipes seguem prestando todo o apoio necessário às famílias”.
O governador em exercício de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto, decretou luto oficial de três dias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também publicou nota oficial, lamentando as mortes e colocando o governo federal à disposição das autoridades estaduais e municipais.
Em nota, a Confederação Brasileira de Balonismo (CBB) lamentou o acidente e disse cooperar com as autoridades na tentativa de esclarecer os acontecimentos. “Neste momento de dor, nos colocamos à disposição das autoridades competentes para colaborar, dentro dos limites estatutários da nossa atuação, com qualquer informação técnica ou suporte que possa contribuir com os desdobramentos e investigações necessárias”, diz o texto.
A entidade esclareceu que tem como objetivo fomentar a prática esportiva do balonismo, mas não tem competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente.
