Márcio de Oliveira Bigois, acusado de matar a ex-companheira, Michele de Abreu Oliveira, e ocultar o corpo sob o piso da casa em que viviam, em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi condenado a 35 anos, dois meses e seis dias de prisão. O julgamento pelo Tribunal do Júri aconteceu nesta terça-feira (30).
O réu foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo torpe, tortura, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra mulher em contexto de violência doméstica (feminicídio) –, ocultação de cadáver e corrupção de menor.
O juízo negou ao condenado, que já estava preso, o direito de recorrer em liberdade, em sentença lida no final da tarde. Familiares e amigas da vítima acompanharam o júri.
Histórico de violência e premeditação
Durante o julgamento, a Promotora de Justiça Juliana Jandt demonstrou aos jurados o embasamento de provas e depoimentos sobre a autoria e a premeditação do crime, ressaltando o histórico de violência doméstica sofrida pela vítima.
“Ele já havia tentado matá-la antes e a ameaçou várias vezes. Ela era tratada por ele como objeto”, afirmou a promotora, lembrando que a mulher, de 42 anos, teve a vida interrompida pelo feminicídio.
O Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin reforçou o quadro de violência, citando uma agressão anterior, documentada nos autos, onde a vítima levou uma paulada na cabeça do réu, que lhe causou sequela auditiva.
“Ele era violento contumaz, possessivo, não a deixava sequer visitar parentes. Esse era o comportamento dele”, declarou Tramontin, reiterando outros relatos de agressão.
Relatos de Comportamento Agressivo e de Posse
Na manhã do julgamento, foram ouvidas cinco pessoas, incluindo um policial civil da DPCAMI de Palhoça que trabalhou na investigação.
A policial confirmou que o réu tinha comportamento agressivo e de posse com a ex-mulher, tratando-a como “objeto de sua propriedade”, e que ele já havia sido preso anteriormente por violência contra ela.
O filho mais velho da vítima também depôs, revelando o relacionamento abusivo e possessivo do acusado e confirmando que a mãe havia sofrido a paulada na cabeça. A sobrinha da vítima, emocionada, relatou o cenário de violência e lembrou uma frase dita pela tia: “Se ela (a vítima) não desse notícias em dois dias é que estaria morta”.
O crime e a confissão
O crime ocorreu entre os dias 13 e 22 de maio de 2024, na residência da família, na Praia de Fora, em Palhoça. As investigações começaram após o desaparecimento da mulher e diante do extenso histórico de violência doméstica, levantando a suspeita de feminicídio.
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) indicou que o homem matou a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento, torturando-a e desferindo golpes contundentes na cabeça, o que lhe causou intenso sofrimento físico e mental. O corpo foi encontrado por policiais enterrado sob o piso de um dos cômodos da casa.
Em seu interrogatório no júri, o réu confessou o feminicídio e a ocultação de cadáver, mas isentou a participação do filho adolescente, que também responde pela morte.
