JUSTIÇA Pena para furto de celular pode chegar a 10 anos com nova legislação federal
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada.
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Justiça
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Decisões judiciais, sentenças, ações do Ministério Público (MPSC) e os desdobramentos jurídicos que impactam Canoinhas e toda a região.
JUSTIÇA Pai é condenado a 16 anos de prisão por matar filha de dois meses em Florianópolis
Crime ocorreu em 2020 após o réu bater a cabeça da bebê contra a parede; condenado foi preso em plenário após o terceiro julgamento do caso.
JUSTIÇA Médico e ex-assessor são condenados por esquema de “fura-fila” no SUS em SC
Esquema envolvia a emissão de laudos de emergência falsos para agilizar cirurgias de coluna; condenações somam mais de 8 anos de reclusão para os envolvidos.
JUSTIÇA Justiça mantém condenação de transportadora por acidente que matou morador de Rio Negrinho
Decisão garante indenização de R$ 100 mil e pensão mensal aos pais da vítima; acidente ocorreu na BR-470 após caminhão invadir a pista contrária.
DIVÓRCIO & PETS Com quem fica o pet quando o casamento termina? Nova lei regula a custódia compartilhada
Sancionada em abril, a legislação estabelece regras para convivência, divisão de custos e bem-estar dos animais em casos de divórcio ou dissolução de união estável.
JUSTIÇA Homem é condenado a 20 anos por tentativa de feminicídio em Caçador
Réu invadiu a casa da vítima durante a madrugada, descumpriu medida protetiva e desferiu diversos golpes de faca; mulher estava grávida na época do crime.
JUSTIÇA Assaltantes que ameaçaram queimar criança de 5 anos durante roubo são denunciados pelo MPSC
Criminosos estavam em saída temporária do presídio de Blumenau quando aterrorizaram famílias em Ituporanga; denúncia inclui tentativa de latrocínio e corrupção de menores.
JUSTIÇA Motorista embriagado é condenado a 9 anos por morte em acidente na BR-280
Réu invadiu a contramão, matando um homem e ferindo outros dois; júri aceitou tese de que o motorista assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado.
JUSTIÇA Justiça condena hospital e médico por morte fetal após falhas em atendimento no litoral de SC
Vítima buscou socorro várias vezes e foi liberada com diagnóstico de "falso trabalho de parto"; indenização por danos morais foi fixada em R$ 70 mil.
JUSTIÇA Catarinense é condenado por expor bandeira com suástica nazista em residência
Denúncia narra que ele foi avisado por cunhada sobre o crime, mas manteve símbolo nazista assim mesmo.