Vigilância Sanitária multa Bolsonaro por não usar máscara, no Maranhão
O presidente Jair Bolsonaro foi autuado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão por gerar aglomeração com mais de 100 pessoas sem controle sanitário em meio à pandemia da Covid-19, e por não usar máscara de proteção facial, em evento nesta sexta-feira (21), em Açailândia (a 560 km de São Luís).
Bolsonaro participou de uma solenidade de entrega de títulos definitivos de propriedades rurais do Projeto Assentamento Açaí.
O presidente também não usou máscara ao visitar a sede do Sindicato dos Produtores Rurais, no Parque de Exposição de Açailândia. A organização do evento confirmou que o uso obrigatório de máscara era um dos critérios estabelecidos para a entrada de convidados.
O presidente terá 15 dias para apresentar a sua defesa. Depois disso, deve ser estabelecida a multa pelo descumprimento das regras sanitárias.
Na multa (veja abaixo) aplicada pela Suvisa (Superintendência de Vigilância Sanitária), o governo do Maranhão afirma que Bolsonaro descumpriu “obrigação de uso de máscara como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privados”.
Diz, ainda que ele “promoveu, em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”.
No decreto 36.531, de março deste ano, citado no auto, as multas podem “variar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1 .500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerada a gravidade da infração e o poder econômico do infrator. A multa (veja abaixo), foi endereçada ao Palácio do Planalto.
